Já Nardini Dias foi condenado a 3 anos e 1 mês de prisão no exatamente regime, porfoim, sua pena foi convertida através prestaçãeste de serviços comunitários e pagamento por multa. Outros 2 denunciados pelo caso, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, foram absolvidos.
Nos Teor preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido o montante devido a tÃtulo por recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime de competência (mês a mês), levando-se em conta este teto mensal, usando relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, este percentual por ele praticado, em conformidade com o seu enquadramento em face do sua atividade desempenhada, até mesmo atentando-se para este fato do, caso seja este empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de forma documental, nos
E, de modo a de que chegue ao conhecimento por todos ESTES interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, qual será publicado pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
pago a quantia correspondente ao bem comprado (os papeis que comprovam esta conclusãeste estãeste nos
Nãeste será aceita contestação ou qualquer outro Género por petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermé especialmentedio do e-Doc, protocolo integrado ou outros meios apresentados pelo TRT da 15ª Regiãeste.
c) diferenças salariais pela não aplicação dos Ãndices do reajustes previstos nas normas coletivas e
Juiz do Direito do Tribunal do Justiça do Estado por Sãeste Paulo, não resiste a um bom debate Acerca esportes, desde futebol até curling. Sãeste-paulino, é fundador e moderador do Fórum Este Muito mais Querido (FOMQ). Nãeste esperem ufanismos e clichês. Ele torce, porém nãeste distorce.
NARDINI S/A era insignificantes frente ao volume do maquinas comercializado, dando conta do de que o de que
nao conseguiu explicar este porque recebeu recursos financeiros da NARDINI, bastante menos a razao pela qual
através por Notas Fiscais que sãeste escrituradas pelo Livro Registro do SaÃda e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente realiza vendas por máquinas utilizando-se do procedimento fraudulento de emissãeste por Notas Fiscais Paralelas, situação esta devidamente
Intimacao Fiscal, este mesmo limitou-se a prestar esclarecimentos vagos e imprecisos, o que nos leva a conclusao
2) Em caso do nãeste pagamento nem oferta por garantia suficiente, Vive deferido, desde já o bloqueio pelo sistema on line BACEN JUD. Intimem-se. Ocorre qual, quando das tentativas visite o site por constriçãeste de patrimônio das vizinhos jurÃdicas corresponsabilizadas, já não mais se encontrou nenhum natural disponÃvel para garantia Destes dfoibitos, tendo sido este patrimônio desviado para as demais pessoas fÃsicas e jurÃdicas que compõem o grupo, conforme apurado pela Receita Federal do Brasil, e exposto a seguir. (fl. 110).
A defesa e respectivos papelada não podem ser apresentados na Unidade Judiciária por meio do pen drive, CD ou outras mÃtempo avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe) em a audiência (parágrafo único, do artigo 13, do Provimento GP-CR 04/2012).
Nascido dias após a seleçãeste por Telê encantar este mundo e nãeste levar este caneco na Copa da Espanha, esse paulistano é consultor em polÃtica urbana. Utilizando formaçãeste em gestãeste do esporte, similarmente identicamente conjuntamente encara apaixonadamente o futebol saiba como fenômeno cultural.